{"id":496,"date":"2021-10-17T22:50:42","date_gmt":"2021-10-17T22:50:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.compadd.ufpr.br\/?p=496"},"modified":"2021-10-17T22:50:42","modified_gmt":"2021-10-17T22:50:42","slug":"o-importante-papel-da-democracia-digital-para-as-inovacoes-democraticas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.compadd.ufpr.br\/?p=496","title":{"rendered":"O importante papel da democracia digital para as inova\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas"},"content":{"rendered":"

No Brasil, o ambiente digital \u00e9 uma das principais plataformas de iniciativas de transpar\u00eancia, participa\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o online. No \u00e2mbito federal, podemos destacar o Portal da Transpar\u00eancia, o Portal e-Cidadania do Senado Federal e o projeto e-Democracia da C\u00e2mara dos Deputados. Em escala municipal, or\u00e7amentos participativos digitais inovaram a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica local em diversas cidades. Assim, a internet e a democracia digital se cruzam com as inova\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Caso n\u00e3o esteja familiarizado com o termo, inova\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es e processos que, como o nome sugere, s\u00e3o novidade em algum aspecto das pol\u00edticas p\u00fablicas com o prop\u00f3sito de \u201creimaginar e aprofundar o papel dos cidad\u00e3os nos processos governamentais aumentando as oportunidades de participa\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e influ\u00eancia\u201d (ELSTUB, ESCOBAR, 2019, p. 11). Nesse sentido, o papel da democracia digital e da e-participa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a inova\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas tamb\u00e9m tem sido alvo de debates: a democracia digital pode ser considerada um tipo de inova\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica?\u00a0<\/span><\/p>\n

Em \u201cDemocratic innovations: designing institutions for citizen participation\u201d, Smith (2009) inclui a democracia digital como um tipo pr\u00f3prio de inova\u00e7\u00e3o. Segundo o autor, a fam\u00edlia da e-democracia \u00e9 caracterizada pelo uso de tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o (TICs), variando drasticamente seus formatos (SMITH, 2009, p. 29). De fato, considerando os outros tipos de inova\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica descritas por Smith, tais como assembleias populares e legisla\u00e7\u00e3o direta, podemos observar iniciativas de democracia digital que, se n\u00e3o fossem realizadas em ambiente online, poderiam facilmente se encaixar em outros tipos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Assim, pode-se perguntar: por que pensar a democracia digital como uma fam\u00edlia de inova\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica se dentro dela encontramos a contraparte digital dos outros tipos de inova\u00e7\u00e3o? Por que, por exemplo, or\u00e7amentos participativos e or\u00e7amentos participativos digitais pertenceriam a fam\u00edlias diferentes? Nesse sentido, a internet n\u00e3o funciona mais como um meio do que como uma fam\u00edlia em si?<\/span><\/p>\n

Stephen Elstub e Oliver Escobar (2019) constroem uma tipologia de inova\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas que n\u00e3o inclui a e-democracia como um tipo, mas traz a e-participa\u00e7\u00e3o como um elemento fundamental para entender inova\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas hoje. Elstub e Escobar n\u00e3o consideram a democracia digital como uma fam\u00edlia de inova\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas uma vez que o \u00fanico fator que unifica iniciativas digitais no geral \u00e9 o meio utilizado: no caso, a internet.<\/span><\/p>\n

Os autores separam as fam\u00edlias de inova\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas a partir de certas caracter\u00edsticas: tipo de participa\u00e7\u00e3o, m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o de participantes, m\u00e9todo de tomada de decis\u00e3o, extens\u00e3o de poder e influ\u00eancia dos participantes, \u00e1rea das pol\u00edticas p\u00fablicas, est\u00e1gio do ciclo de pol\u00edticas p\u00fablicas e n\u00edvel de governan\u00e7a, como visto na figura abaixo (ELSTUB, ESCOBAR, 2019, p. 23). Para todos esses fatores a participa\u00e7\u00e3o online \u00e9 muito ampla, como podemos notar vendo a tabela 1. Ela pode abarcar diversos m\u00e9todos de sele\u00e7\u00e3o e tomada de decis\u00e3o, variados tipos de participa\u00e7\u00e3o e a extens\u00e3o de poder e influ\u00eancia \u00e9 variada. Al\u00e9m disso, pode aparecer em qualquer \u00e1rea das pol\u00edticas p\u00fablicas em variadas etapas do seu ciclo e pode ser utilizada em diversos n\u00edveis de governan\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Figura 1: Estrutura de inova\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas segundo Elstub e Escobar (2019)<\/span><\/p>\n

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Fonte: Elstub e Escobar (2019)<\/span><\/p>\n

Ainda assim, Elstub e Escobar (2019) consideram a e-participa\u00e7\u00e3o como um elemento fundamental. E por que isso? Os autores entendem que o papel fundamental da participa\u00e7\u00e3o digital est\u00e1 em como ela propicia a cria\u00e7\u00e3o de h\u00edbridos, ou seja, aplicar caracter\u00edsticas t\u00edpicas de um tipo em outro. A natureza mais flex\u00edvel dos ambientes digitais permitiria, por exemplo, complementar a sele\u00e7\u00e3o de sorteio para um mini-p\u00fablico a partir da autossele\u00e7\u00e3o via plataforma digital; ou prover oportunidades para participantes em referendos n\u00e3o s\u00f3 de votar, mas tamb\u00e9m\u00a0 de expressar e escutar (ou ler) diferentes opini\u00f5es de um problema (ELSTUB, ESCOBAR 2019, p. 27).<\/span><\/p>\n

Tabela 1: Fam\u00edlias de inova\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas segundo Elstub e Escobar (2019)<\/span><\/p>\n

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Fonte: Elstub e Escobar (2019)<\/span><\/p>\n

Na pr\u00e1tica, podemos observar essa hibridiza\u00e7\u00e3o no portal e-Cidadania do Senado Federal. O portal \u00e9 uma grande iniciativa que inclui dois tipos de inova\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica. Em uma se\u00e7\u00e3o, chamada \u201cIdeia Legislativa\u201d, o cidad\u00e3o pode propor e apoiar sugest\u00f5es e ideias para novas leis, em um formato referente \u00e0 governan\u00e7a colaborativa proposta por Elstub e Escobar. J\u00e1 na se\u00e7\u00e3o \u201cConsulta P\u00fablica\u201d, cidad\u00e3os podem votar em proposi\u00e7\u00f5es que podem se tornar projetos de lei, que podemos relacionar \u00e0 fam\u00edlia dos referendos.<\/span><\/p>\n

Concluindo, entendo, seguindo Elstub e Escobar, que a democracia digital e a e-participa\u00e7\u00e3o se configuram melhor como um\u00a0 meio do que como um tipo ou fam\u00edlia em si no contexto das inova\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. Reconhecer isso n\u00e3o diminui a relev\u00e2ncia dos temas e das iniciativas digitais, mas real\u00e7a a import\u00e2ncia do estudo do meio para entender como inova\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas s\u00e3o aplicadas.<\/span><\/p>\n

Refer\u00eancias<\/span><\/p>\n

ELSTUB, S.; ESCOBAR, O. Defining and typologising democratic innovations. In: ELSTUB, S.; ESCOBAR, O. (Eds.). . Handbook of Democratic Innovation and Governance. [s.l.] Edward Elgar, 2019. p. 11\u201331.\u00a0<\/span><\/p>\n

SENADO FEDERAL. e-Cidadania. Dispon\u00edvel em: <\/span>https:\/\/www12.senado.leg.br\/ecidadania<\/span><\/a>. Acesso em: 15 out. 2021<\/span><\/p>\n

SMITH, G. Democratic innovations: designing institutions for citizen participation. Cambridge: Cambridge University Press, 2009.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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