{"id":329,"date":"2021-07-02T15:49:59","date_gmt":"2021-07-02T15:49:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.compadd.ufpr.br\/?p=329"},"modified":"2021-09-15T18:39:58","modified_gmt":"2021-09-15T18:39:58","slug":"por-um-novo-conceito-de-democracia-digital-desafios-presentes-e-futuros","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.compadd.ufpr.br\/?p=329","title":{"rendered":"Por um novo conceito de Democracia Digital: desafios presentes e futuros"},"content":{"rendered":"\n

No III Simp\u00f3sio Internacional em Inova\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a Digital<\/a>, fiz uma apresenta\u00e7\u00e3o<\/a> tentando abordar o futuro do projeto e do conceito da democracia digital e aqui gostaria de fazer um resumo da mesma. Para termos did\u00e1ticos e de entretenimento, a fala foi inteira baseada nos filmes de Star Wars e boa parte da minha premissa foi responder: estaria a democracia digital destru\u00edda em um momento de tamanho dom\u00ednio do Dark Side<\/em> (Lado Sombrio) da For\u00e7a?<\/p>\n\n\n\n

A pergunta, na verdade, me persegue desde a publica\u00e7\u00e3o do texto \u201cA Comunica\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica depois do Golpe \u2013 Notas para uma agenda de pesquisa\u201d por Afonso de Albuquerque (2018) na revista Compol\u00edtica. Resumidamente, ap\u00f3s o golpe que tirou Dilma Rousseff do poder, Albuquerque ressalta que faltou senso cr\u00edtico aos pesquisadores de comunica\u00e7\u00e3o e pol\u00edtica, especialmente aqueles que trabalham com institui\u00e7\u00f5es de accountability, como a m\u00eddia e \u00f3rg\u00e3os do judici\u00e1rio, que acabaram sendo, na melhor das hip\u00f3teses, c\u00famplices do golpe, sen\u00e3o apoiadores. S\u00f3 que Albuquerque destaca especialmente os pesquisadores da democracia digital (ou e-democracia), denotando:<\/p>\n\n\n\n

\u201cUm vislumbre da publica\u00e7\u00e3o recente e das apresenta\u00e7\u00f5es de trabalhos em eventos acad\u00eamicos revela uma escassez de trabalhos que considerem a atua\u00e7\u00e3o da imprensa ou de outras institui\u00e7\u00f5es da \u201crede de accountability<\/em>\u201d sob uma perspectiva cr\u00edtica […]. As perguntas que se seguem s\u00e3o: em que medida essa agenda continua a fazer sentido <\/strong>quando a democracia enfrenta uma crise t\u00e3o s\u00e9ria? \u00c9 sensato esperar que uma e-democracia possa existir<\/strong> na aus\u00eancia da democracia propriamente dita?\u201d (Albuquerque, 2018, p. 173, grifos meus).<\/p>\n\n\n\n

Em suma, a agenda da democracia digital faria algum sentido se as pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas est\u00e3o amea\u00e7adas? E eu continuei a minha apresenta\u00e7\u00e3o evidenciando que o dom\u00ednio do Dark Side parece ter apenas crescido em termos globais, a exemplo das elei\u00e7\u00f5es de Trump nos EUA; Brexit; Ascen\u00e7\u00e3o populista e extremista; Aumento da polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica; Prolifera\u00e7\u00e3o do discurso de \u00f3dio; Difus\u00e3o das fake news; Uso de dados pessoais para com\u00e9rcio e vigil\u00e2ncia. E no plano local, as elei\u00e7\u00f5es de Bolsonaro, as diferentes crises institucionais, o negacionismo de mediadores epist\u00eamicos (jornalismo, ci\u00eancia etc.). E, em quase todos esses acontecimentos, havia not\u00e1veis evid\u00eancias de usos n\u00e3o democr\u00e1ticos dos meios digitais, incluindo a manipula\u00e7\u00e3o e a distor\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica, notadamente nesses momentos de grandes pleitos eleitorais.<\/p>\n\n\n\n

Brincando com o t\u00edtulo do epis\u00f3dio VII de Star Wars, eu argumentei que \u201cThe Force Awakens\u201d (A For\u00e7a desperta). Ou seja, apesar de estarmos realmente em um per\u00edodo de grandes trevas, isso n\u00e3o significa que n\u00e3o houve diversos tipos de rea\u00e7\u00f5es do Lado da Luz (Light Side<\/em>), ou ainda, das for\u00e7as democr\u00e1ticas. Notadamente, a suposta influ\u00eancia russa nas elei\u00e7\u00f5es estadunidenses de 2016, o esc\u00e2ndalo da Cambridge Analytica no caso do Brexit e a prolifera\u00e7\u00e3o geral de fake News nesses dois pleitos geraram repercuss\u00f5es mundiais. Nos Estados Unidos, sede das grandes corpora\u00e7\u00f5es de m\u00eddia social, o pr\u00f3prio Senado chamou CEOs e diretores dessas empresas para virem se explicar e apontar o que est\u00e3o fazendo em rela\u00e7\u00e3o aos dados pessoais e \u00e0 a privacidade das pessoas e para combater fake News e o discurso do \u00f3dio. A Uni\u00e3o Europeia tamb\u00e9m foi pioneira em apresentar propostas de corregula\u00e7\u00e3o das plataformas de m\u00eddia social, que inclu\u00edssem governo, sociedade civil, agentes midi\u00e1ticos e atores das pr\u00f3prias empresas para controlar a prolifera\u00e7\u00e3o da desinforma\u00e7\u00e3o. Em suma, governos e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil elevaram o tom e aumentaram a press\u00e3o sobre as plataformas por maior transpar\u00eancia e regula\u00e7\u00e3o algor\u00edtmica. Tornou-se algo de profundo debate em v\u00e1rios pa\u00edses, especialmente em termos de haver ou n\u00e3o regula\u00e7\u00f5es na forma de leis. A ind\u00fastria da informa\u00e7\u00e3o, notadamente o jornalismo, tamb\u00e9m reagiu aumentando e promovendo iniciativas de fact-checking, buscando desmentir as fake News que circulam nos diferentes ambientes digitais ao mesmo tempo que tentam voltar a se posicionar como mediadores centrais da esfera p\u00fablica contempor\u00e2nea.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, introduzi a ideia de um \u201cdist\u00farbio na For\u00e7a\u201d, fala cl\u00e1ssica de v\u00e1rios filmes de Star Wars que precede algum grande acontecimento nos filmes. No caso, estava me referindo \u00e0 pandemia mundial da Covid-19. Resumidamente, tratei como a necessidade do isolamento social para impedir a prolifera\u00e7\u00e3o do v\u00edrus nos obrigou a realizar atividades remota e digitalmente, incluindo duas das quest\u00f5es mais importantes de nossas vidas: trabalho e educa\u00e7\u00e3o. Em suma, acelerou ainda mais a import\u00e2ncia do on-line na vida de todas as pessoas, empresas e institui\u00e7\u00f5es, inclusive as pol\u00edticas. Dadas as novas necessidades, burocratas (funcion\u00e1rios p\u00fablicos e afins) tiveram que rapidamente construir sistemas para reuni\u00f5es e sess\u00f5es online em c\u00e2maras, assembleias legislativas e no planalto, assim como em prefeituras, governos do estado e em toda a federa\u00e7\u00e3o. Os pol\u00edticos profissionais, por sua vez, tamb\u00e9m tiveram de se adaptar rapidamente a tais tecnologias. A falta da discuss\u00e3o e dos acordos presenciais teve impactos diretos na pr\u00f3pria forma de fazer pol\u00edtica. E, em minha vis\u00e3o, isso provavelmente ter\u00e1 um efeito em diminuir a resist\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es e dos pr\u00f3prios pol\u00edticos para mais usos de tecnologias on-line em suas rotinas.<\/p>\n\n\n\n

A pandemia tamb\u00e9m trouxe uma s\u00e9rie de outras consequ\u00eancias para a pol\u00edtica e para o sistema midi\u00e1tico. A ind\u00fastria da informa\u00e7\u00e3o e diversos agentes da sociedade civil passaram a demandar ainda mais por transpar\u00eancia e por atualiza\u00e7\u00e3o constante dos dados relacionados \u00e0 doen\u00e7a (n\u00famero de infectados, n\u00famero de \u00f3bitos, porcentagem de ocupa\u00e7\u00e3o de leitos, gastos direcionados \u00e0 abertura de leitos de hospitais e investimentos em sa\u00fade etc.). N\u00e3o obstante, essa demanda por informa\u00e7\u00e3o de qualidade por diferentes p\u00fablicos n\u00e3o teve um impacto negativo no discurso da desinforma\u00e7\u00e3o. Na verdade, este aumentou consideravelmente com a pandemia. Tomando apenas o exemplo do Brasil, a circula\u00e7\u00e3o de fake News sobre a origem do v\u00edrus, os supostos (e mentirosos) tratamentos precoces, a origem e efic\u00e1cia das vacinas, al\u00e9m de discursos conspirat\u00f3rios  sobre os verdadeiros culpados pela falta de vacinas no pa\u00eds e afins.<\/p>\n\n\n\n

Dado esse contexto, eu come\u00e7o a revisar o que a pr\u00f3pria literatura acad\u00eamica tem apontado como os desafios a serem enfrentados pelo campo da democracia digital e mesmo da pol\u00edtica digital. Com base em alguns autores de ponta, eu resumo que os desafios e limites apontados da pesquisa em pol\u00edtica digital (Anstead, 2020; Chadwick, 2020; Dutton, 2020; Miller, Vaccari, 2020, grifos meus), resumidamente, s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n